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INTERESES DE PRESTAMOS DE DINERO. LIMITACIONES LEGALES Y EFECTOS CIVILES DE SU ABUSIVIDAD EN EL DERECHO ROMANO JOURNAL ARTICLE published 9 June 2018 in Revista Jurídica da FA7 |
AQUECIMENTO GLOBAL, LICENCIAMENTO E ANÁLISE DE IMPACTOS AMBIENTAIS JOURNAL ARTICLE published 30 April 2007 in Revista Jurídica da FA7 |
A CONVENÇÃO 158 DA OIT E A GARANTIA CONSTITUCIONAL DE PROTEÇÃO CONTRA A DESPEDIDA ARBITRÁRIA JOURNAL ARTICLE published 30 April 2009 in Revista Jurídica da FA7 |
Cláusula Penal JOURNAL ARTICLE published 30 April 2005 in Revista Jurídica da FA7 |
A propriedade fiduciária de base romanística e o trust inglês: perspectivas comparatísticas JOURNAL ARTICLE published 30 June 2015 in Revista Jurídica da FA7 |
MOBBING ORGANIZACIONAL: UMA NOVA FORMA DE ASSÉDIO MORAL? JOURNAL ARTICLE published 30 April 2008 in Revista Jurídica da FA7 |
LOS INICIOS DEL IMPUESTO SUCESORIO EN EL DERECHO ROMANO JOURNAL ARTICLE published 21 December 2017 in Revista Jurídica da FA7 |
O Desenvolvimento Sustentável no âmbito do marco legal de Ciência e Tecnologia no Brasil JOURNAL ARTICLE published 30 December 2015 in Revista Jurídica da FA7 |
SUMISIÓN Y RESIDENCIA HABITUAL EN EL REGLAMENTO EUROPEO DE SUCESIONES: FUNDAMENTOS ROMANÍSTICOS JOURNAL ARTICLE published 21 October 2020 in Revista Jurídica da FA7 |
DISPOSIÇÕES SOBRE A EMENDA CONSTITUCIONAL 66/2010 - NOVA LEI DO DIVÓRCIO JOURNAL ARTICLE published 30 April 2011 in Revista Jurídica da FA7 |
A ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO E A MODERNA ATIVIDADE EMPRESARIAL JOURNAL ARTICLE published 30 April 2009 in Revista Jurídica da FA7 |
CORONAVÍRUS E DIREITO AMBIENTAL: NECESSÁRIA DISCUSSÃO PARA A SUPERAÇÃO DE UMA CRISE HUMANA E ECOLÓGICA JOURNAL ARTICLE published 14 December 2020 in Revista Jurídica da FA7 |
ASPECTOS GERAIS DA ATUAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO BRASILEIRO NO PROCESSO POLÍTICO JOURNAL ARTICLE published 30 April 2008 in Revista Jurídica da FA7 |
O MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO COMO DIREITO E DEVER FUNDAMENTAL NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DO BRASIL DE 1988 JOURNAL ARTICLE published 30 April 2012 in Revista Jurídica da FA7 |
INFORMATIZZAZIONE DELL’ATTIVITÀ AMMINISTRATIVA. GARE TELEMATICCHE NELLE P.A. NUOVO ELEMENTO DI EFFICIENZA E ECONOMICITÀ? ANALISI E PROSPETTIVE JOURNAL ARTICLE published 30 April 2008 in Revista Jurídica da FA7 |
ALGUNAS CONSIDERACIONES SOBRE LAS FERIAS Y LOS MERCADOS EN DERECHO ROMANO Y SU RECEPCIÓN EN DERECHO ESPAÑOL JOURNAL ARTICLE published 30 December 2016 in Revista Jurídica da FA7 |
A justiça restaurativa como um novo olhar sobre Justiça Juvenil Brasileira JOURNAL ARTICLE published 30 December 2015 in Revista Jurídica da FA7 |
REFLEXIONES SOBRE EL ALCANCE DE LOS PRINCIPIOS DEL CAUSANTE Y DE CAPACIDAD CONTRIBUTIVA A LA LUZ DE LA TEORÍA DE LA JOURNAL ARTICLE published 13 October 2020 in Revista Jurídica da FA7 |
MARIA - INTERDITADA E ESTERILIZADA: REFLEXÕES JURÍDICAS ACERCA DO TRANSTORNO MENTAL JOURNAL ARTICLE published 25 May 2020 in Revista Jurídica da FA7 |
FERNANDES, André Dias. Eficácia das Decisões do STF em ADIN e ADC. Florianópolis: Podium, 2008. JOURNAL ARTICLE published 30 April 2008 in Revista Jurídica da FA7 |